quarta-feira, 28 de março de 2012

Não cale o povo ! Programa de Fernando Matarazzo sai do ar.

Nesta quarta ficamos sabendo que o Programa  Caminhos do Desenvolvimento  de Fernando Matarazzo  lider de audiência aos Domingos,  sairá do ar.

 Foi perseguição  política???
Não sabemos , esperamos respostas.
Sabendo que a Associação do Batel quando envolvida com o assunto " Auteração do Plano Diretor " foi acusada levianamente de  interesse político, quais os interesses dessa situação? afinal estamos em ano político e se trata de um Pré Candidato e oposição da Atual Gestão Municipal. 
Nesse ano os intereses políticos são maiores do que qualquer coisa, até do POVO

Infelizmente  nos  foi tirado espaço DEMOCRÁTICO   e  livre , onde as manifestações e revendicações eram feitas. Não importa outro  apresentador  no horário , será apenas  um apresentador.

Por: Areadne Dias Cruz

As Mulheres e o Poder

Durante grande parte da História do Brasil, as mulheres não tiveram participação na política, pois a elas eram negados os principais direitos políticos como, por exemplo, votar e se candidatar. Somente em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, as mulheres conquistaram o direito do voto. Também puderam se candidatar a cargos políticos. Em 1934, a doutora Carlota Pereira de Queirós foi eleita, tornando-se a primeira mulher deputada federal brasileira.
Somos a maioria da população brasileira, mas, na Câmara Federal, de um total de 513 deputados apenas 45 (8,8%) são mulheres. No Senado Federal, de 81 senadores, 11 (13,6%) são mulheres. No âmbito estadual, o quadro não é diferente, de um total de 1059 deputados estaduais e distritais, apenas 133 são mulheres (12,8%). E das 27 unidades federativas do Brasil, apenas dois estados são governados por mulheres (RN e MA), o que equivale a 7,4% do total.
Atualmente, as mulheres representam mais de 50% do eleitorado brasileiro, porém nas Câmaras Municipais somos apenas 12,5%, sendo que em nosso município há apenas uma vereadora.
Pela primeira vez na história deste país, uma mulher, Dilma Rousseff do PT - Partido dos Trabalhadores venceu as eleições presidenciais, tornando-se a primeira presidenta da República no Brasil.
A ampliação da presença das mulheres no mundo público, isto é, fora do âmbito da família, é um fato irreversível. Porém, isto tem custado muito às mulheres, pois há uma sobrecarga colocada sobre elas em relação à vida familiar e às tarefas domésticas. Além do trabalho fora de casa, as mulheres assumem novas tarefas nas associações de bairros, nos movimentos e grupos religiosos, nas associações de pais, nos sindicatos, mas muito pouco se alterou nas relações de poder.
A política é o espaço de disputa de poder na sociedade onde é definida boa parte dos destinos dos países, estados e municípios. Como este espaço é ocupado majoritariamente pelos homens, as mulheres são excluídas de decisões que impactam a vida de toda uma população. Este é um sintoma da fragilidade da democracia: a exclusão tão recorrente das mulheres.
Uma iniciativa muito importante para corrigir esta discriminação histórica é a cota de 30% nas eleições para os cargos legislativos. Ou seja, cada partido político ou coligação é obrigado a compor sua chapa de vereadores e vereadoras com no mínimo 30% de mulheres. Esta cota é uma forma de garantir a participação das mulheres no processo eleitoral, exercendo assim a sua cidadania de forma plena.
É preciso derrubar esta idéia de que os espaços públicos não são espaços para as mulheres. Por isso, independente do ambiente em que estamos precisamos questionar, denunciar e propor soluções. Ousadia deve ser a nossa palavra de ordem.
Vanda Bandeira Santana
Professora de História da Escola Estadual Profª Maria Arminda
e do CEEP Dr Brasílio Machado

quarta-feira, 21 de março de 2012

"Habemos Candidata"


O PT de Antonina tem uma candidata a prefeita: a professora Vanda.  Nosso PT construiu essa candidatura num processo democrático, que começou com um encontro dos filiados em 4 de fevereiro, para estabelecer as bases da decisão de ter uma candidatura própria. Eu, se fosse vocês, votaria nela, porque onde o PT governa dá certo. E as nossas experiências com os candidatos de direita ou sem ideais libertários não tem sido feliz. Não perca essa oportunidade de experimentar trazer para Antonina  a experiência de outras cidades do Paraná,  como Adrianópolis, Bocaiuva do Sul, Cruzeiro do Sul, Morretes, Pinhais, São João do Triunfo, entre outras (total de 32 prefeit@s e 30 vice). Lembre-se: O PT é bom de governo. Pesquise e você vai ver que eu estou certa. Só pra lembrar: veja os resultados do Brasil.

terça-feira, 20 de março de 2012

Limites da democracia representativa

Se as mulheres são a maioria do eleitorado, isso significa que somos nós que decidimos o futuro político do país? A resposta mais curta é “não”. Mas vamos tentar desenvolver melhor.
As mulheres conquistaram direito ao voto no Brasil há 80 anos. Mas isso não valeu durante cerca de metade desse período, já que houve duas grandes interrupções na ordem democrática: o Estado Novo, de 1937 a 1945, e a ditadura militar, de 1964 a 1984. Além de suprimir o direito ao voto, as ditaduras quebraram o processo de construção da democracia, com restrições à existência de partidos políticos, censura, etc.
Digo construção da democracia porque esta não chega pronta e acabada. E também não é perfeita. Existem muitas limitações no nosso modelo de democracia e muitas variáveis em jogo – mexer em cada uma delas pode afetar as outras. Esse é o desafio de se pensar em projetos de reforma política. Algumas propostas devem ser votadas pelo Senado nesta quarta-feira, dia 21.
Corrupção
Uma dessas propostas é o financiamento público de campanha. Um dos problemas com o modelo político que temos hoje é que é muito caro concorrer a um cargo público. O custo das campanhas já seria alto levando em conta apenas itens como o deslocamento do candidato, a contratação de uma equipe de apoio e a confecção de materiais de campanha. Juntou-se a isso o preço do marketing, os estrategistas renomados, os programas para televisão, pesquisas de opinião, e muitos etc., etc., etc.
Esse quadro tem dois efeitos. O primeiro é afastar quem tem menos dinheiro da possibilidade de se candidatar (e caso se candidatem, da possibilidade de vencer). O segundo é que políticos e partidos se tornam, em muitos casos, máquinas de ganhar dinheiro para continuar concorrendo e existindo. Das duas formas se dificulta a renovação e, consequentemente, a presença de mulheres nos cargos públicos.
Lawrence Lessig, um americano professor de Direito, conhecido por seus trabalhos na área de direitos autorais, vem se dedicando mais recentemente a estudar a corrupção. Segundo ele, o problema com a corrupção hoje em dia é menos a propina clássica e mais o lobby e o tráfico de influência. Ou seja, o fato de as tomadas de decisão serem afetadas pela expectativa de ganho econômico. Um dos exemplos que ele dá foi uma discussão no Congresso dos EUA sobre quem deveria pagar a taxa do cartão de crédito – os bancos ou o estabelecimento comercial – que foi o tema que ocupou mais tempo dos parlamentares em 2011, enquanto o país estava metido em duas guerras, no meio de uma crise econômica e discutindo o sistema de saúde. No Brasil, bancos e empreiteiras são os principais doadores dos grandes partidos.
Ele defende, como resposta a esses problemas, o financiamento público de campanha. Muitos argumentam que o financiamento público jogaria essas contribuições para o caixa 2, o que seria um impasse para o acompanhamento. Mas o financiamento público não só corta a principal fonte de entrada de dinheiro e influência, como também força o barateamento das campanhas. É verdade que sozinho, o financiamento público não resolve todo o problema da corrupção. A transparência e controle das contas públicas continuam sendo mecanismos fundamentais e devem ser ampliados.
Organização
O sistema político brasileiro passa pelos partidos políticos. Para concorrer a um cargo público, é preciso ser filiado a um partido. Isso porque o partido é (ou deveria ser) mais que um ajuntamento de pessoas com finalidade eleitoral; é (ou deveria ser) um espaço de construção de um projeto político/ideológico que dê conta dos muitos aspectos da vida pública. Os partidos se desenvolveram à medida que os temas políticos se tornaram mais complexos e se tornou difícil para um indivíduo abarcar tudo.
Porém, a institucionalização necessária para dar conta dessa complexidade pode se tornar um entrave para a entrada de novos participantes – tanto indivíduos como grupos. A baixa representatividade das mulheres nos cargos públicos começa nos partidos. Mesmo abaixo do ideal – a paridade –, a regra de um mínimo de 30% de candidatas mulheres não foi cumprida pela maioria dos partidos. O caminho para muitas feministas (embora não seja consenso) é a lista fechada alternada.
Atualmente, a eleição para os cargos proporcionais é feita por uma lista aberta. Cada eleitor vota em um candidato de um partido, coligado ou não a outros; somam-se todos os votos que o partido ou coligação tiveram para saber a quantas vagas terá direito; faz-se uma lista dos candidatos mais votados dentro de cada partido ou coligação; entram os mais votados até o número de vagas. Com a lista fechada, a ordem dos candidatos seria definida pelo partido e entrariam candidatos de forma proporcional aos votos recebidos.
A crítica feita a esse modelo é que coloca poder demais dentro dos partidos e tira poder do eleitor. O fortalecimento dos partidos, que passa também por pontos como a fidelidade partidária e o fim da coligação em cargos proporcionais, é desejável, pois tira o foco da pessoa e leva para o projeto político. Mas junto a isso é necessária a ampliação de mecanismos de democracia dentro dos partidos.
Participação
Os pontos citados – financiamento público, transparência, lista fechada alternada e democracia interna nos partidos – podem ajudar a aprimorar o modelo democrático, inclusive ao reaproximar as pessoas da política e tirá-las do desânimo e da descrença. Mas não resolvem a principal contradição da democracia representativa: o fato de que existe um intermediário entre o cidadão e o poder.
É comum pensarmos que nossa parte está feita quando apertamos o botão verde na urna eletrônica; e é comum ouvirmos frases como “votou errado, vai ter que aguentar por quatro anos”. A eleição é, realmente, um evento importantíssimo, mas não pode ser o único. O cidadão pode e deve continuar participando mesmo depois do voto, pode e deve cobrar dos políticos, mesmo que não tenha votado neles. Ao mesmo tempo, a deficiência das eleições vem transparecendo em muitos dos movimentos que emergiram no último ano, como os indignados da Espanha ou o Occupy Wall Street.
Outros mecanismos de acesso ao poder são conhecidos como democracia participativa e democracia direta. Na democracia participativa, estão as instância de consulta à população: orçamento participativo, conselhos gestores em equipamentos públicos (como postos de saúde e parques). As conferências – como a de Políticas para Mulheres e a LGBT – também estão nessa categoria. Nesses espaços, a presença das mulheres é muito maior. Nos conselhos gestores da área de saúde, por exemplo, é muito comum que o número de mulheres ultrapasse o número de homens. Isso mostra que a baixa representatividade nos poderes executivo e legislativo não se deve à falta de interesse das mulheres por política.
A democracia direta se dá, normalmente, por meio de plebiscitos e referendos, mas a internet promete novas possibilidades. Ideias como e-democracia ou ciberdemocracia vêm ganhando seu espaço. A internet é, aliás, uma fonte de inspiração e inquietação. Seu funcionamento tende a ser mais horizontal, já que ninguém é dono ou presidente da rede.
A democracia precisa da presença das mulheres para ser efetiva; e as mulheres precisam de uma democracia efetiva para lutarem por igualdade. Para que o futuro político do país seja decidido por homens e mulheres.
Blogueiras Feministas

"Lei Maria da Penha"

1. "É Lei, é pra valer!" 

No dia 07 de agosto de 2006 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 11.340/06 – a Lei Maria da Penha**. Esta publicação que ora colocamos à sua disposição tem por objetivo divulgar o texto da Lei de forma que cada brasileira e cada brasileiro possa, no exercício de seus direitos de cidadã e cidadão, zelar para sua plena aplicação. Leia a íntegra
 

2. Breve Histórico


3. Lei Maria da Penha e Pesquisas


4. Lei Maria da Penha no Poder Judiciário


5. Lei Maria da Penha no Ministério Público


6. Lei Maria da Penha na Defensoria Pública


7. Lei Maria da Penha no Poder Legislativo 


8. Lei Maria da Penha no Poder Executivo

  

9. Lei Maria da Penha e a Sociedade Civil


10. Publicações

segunda-feira, 19 de março de 2012

"Gestantes receberão auxílio financeiro para deslocamento"

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Fontes Hereda, assinaram, nesta quinta-feira (8), contrato que garantirá a todas as gestantes atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) o benefício (até R$ 50,00) de apoio ao deslocamento para realização das consultas de pré-natal e para o parto. A partir de sexta-feira (9), o sistema já estará disponível para que os municípios solicitem a senha de acesso. Outra novidade anunciada pelo ministro Padilha é a inclusão do exame de eletroforese de hemoglobina para detecção da anemia falciforme, mais prevalente nas mulheres negras. A incorporação deste exame irá gerar impacto de R$ 12 milhões, por ano, em investimentos da Rede Cegonha.

Em 2012, um milhão de gestantes (mais de 40% das gestantes usuárias do SUS) devem receber o benefício. Até 2013, a meta é alcançar todas as grávidas (2,4 milhões).”A proposta do auxílio foi aprendida com municípios que já concediam esse benefício, mostrando que essa ação aumentava a adesão das mulheres aos pré-natal”, explicou o ministro Padilha.

Por meio da Rede Cegonha, o Ministério da Saúde tem investido em medidas para evitar atitudes discriminatórias e violentas contra as mulheres. Essas medidas incluem a qualificação do atendimento no parto e ao nascimento, de forma humanizada, e através da qualificação das maternidades. Também preveem o acompanhamento das gestantes e identificação dos riscos social e clínico. As mulheres negras têm como principais causas de óbito materno hipertensão e hemorragias. “Não podemos permitir qualquer prática de racismo nos serviços de saúde”, enfatizou o ministro.

O Ministério da Saúde também tem capacitado profissionais e qualificando serviços que atendem as mulheres em situação de violência. O SUS conta atualmente com 552 serviços de atenção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual e 64 serviços para a realização de aborto legal. “Parte desses investimentos são recursos, mas uma grande parte é destinada à qualificação. É imprescindível a educação permanente dessas equipes. A partir da notificação compulsória vamos ter condições melhores para identificar onde precisamos expandir e qualificar os serviços, sobretudo na humanização desse atendimento”, afirmou Alexandre Padilha.

REDE CEGONHA – A Rede Cegonha, lançada em 2011 pelo governo federal, vem qualificando a assistência prestada às gestantes no SUS. A estratégia já conta com R$ 239 milhões para propostas apresentadas por estados e municípios. Dentro da estratégia existem ações que também visam melhorar a assistência às mulheres negras, quilombolas e adolescentes. A Rede Cegonha incluiu o exame de eletroforese de hemoglobina para todas as gestantes como rotina, com o objetivo de melhorar o diagnóstico e tratamento. Essa ação privilegia mulheres negras pelo fato de anemia falciforme ser mais prevalente nelas. O objetivo é melhorar detecção e tratamento. “O primeiro esforço da Rede Cegonha já foi observado com a redução da mortalidade materna. Reconhecemos que apesar da redução ainda estamos longe de cumprir o objetivo do milênio, mas é uma sinalização de que é possível avançar com a ajuda da sociedade e o compromisso dos gestores públicos”, ressaltou Padilha.

A Rede Cegonha também capacitará, ainda neste ano, as parteiras quilombolas para qualificar a atenção ao parto e nascimento, que também receberão os kits parteiras. O Ministério da Saúde já comprou 1.680 kits para parteiras tradicionais e parte dos kits irá para as quilombolas.

Para as adolescentes, o benefício importante é a inclusão do teste rápido de gravidez no SUS e o encaminhamento para orientação sobre gravidez indesejada, seja nas Unidades Básicas de Saúde ou por meio do Programa Saúde na Escola. Todas as mulheres também serão beneficiadas pelo sistema que melhora o acompanhamento das gestantes de risco.

BENEFÍCIO - Todas as gestantes que estão fazendo o pré-natal no Sistema Único de Saúde poderão receber o valor de até R$ 50 reais. Para isso, os municípios devem estar inseridos na estratégia Rede Cegonha e ter implantado o SISPRENATAL WEB. Até o momento, 23 estados e 1.685 municípios já iniciaram o processo de adesão à estratégia. Na primeira consulta de pré-natal, a gestante deverá assinar o requerimento que autoriza o pagamento do apoio deslocamento.

O benefício será pago em duas parcelas de R$ 25 reais. Para receber o valor integral (R$ 50,00), a gestante deverá fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação. A segunda parcela será paga após a 30ª semana de gravidez. As gestantes que solicitarem o benefício após 16ª semana de gestação só terão o direito a uma parcela de R$ 25 reais.

Todas as gestantes que são beneficiárias de algum programa social federal, como por exemplo, Bolsa Família, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), dentre outros, e que são titulares de algum cartão magnético específico destes programas, receberão o benefício utilizando o mesmo cartão. As que já possuem o Cartão do Cidadão, emitido pela Caixa Econômica Federal, receberão o benefício através deste cartão.

As que não possuem nenhum cartão social receberão o Cartão do Cidadão que será enviado pela Caixa Econômica Federal para o endereço cadastrado no SISPRENATAL WEB. O calendário de pagamento deste benefício segue ao calendário de Pagamentos do Programa Bolsa Família, cujas datas são definidas de acordo com o último número do cartão. (Consulte aqui o calendário
).

A gestante poderá sacar o benefício em qualquer um dos terminais de autoatendimento, correspondentes CAIXA AQUI lotéricos e não lotéricos e Agências da Caixa Econômica Federal, dentro do horário de funcionamento de cada unidade.

Para outras informações, os municípios e as gestantes podem ligar na Ouvidoria do Ministério da Saúde (136) para se informar. Para dúvidas referentes ao Cartão Cidadão, as informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 726 0101.

HOMENAGEM – Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também homenageia hoje três instituições que realizaram campanha e projetos exitosos de saúde da mulher e de mulheres em situação de violência.

A Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa) será homenageada pelo seu movimento denominado “humanização do parto/nascimento”. Esse movimento pretende diminuir as intervenções desnecessárias e promover um cuidado ao processo de gravidez, parto, nascimento e amamentação baseado na compreensão do processo natural e fisiológico.

Outra instituição que será homenageada é a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, que é responsável no Brasil, desde 2010, pela campanha “Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas”, juntamente com a Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG) e Coletivo Feminino Plural. Dentre os objetivos da iniciativa está a mudança de atitudes e crenças sociais relacionadas à discriminação, desigualdades e inequidades de gênero que promovem a violência contra as mulheres.

A campanha criada e produzida pela Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH) e o Instituto Magna Mater (IMM), “Quem Ama Abraça”, veiculada em 2011, também será uma das homenageadas. O foco da campanha era dar visibilidade à questão da violência contra a mulher e demonstrar como o seu enfrentamento é fundamental para a construção de uma cultura de paz na sociedade. “Precisamos acima de tudo do trabalho e envolvimento da sociedade civil e organizada brasileira, para que acompanhe, monitore, denuncie as violências que existe no nosso país ou não vamos dar um salto que precisamos para a qualificação desses serviços no SUS”, finalizou o Ministro.


Fonte: Portal da Saúde
Enviado por: Edson Cezar da Costa